REDE ARENITO CAIUÁ

O governo federal brasileiro publicou dia 31 Julho de 2013, através da Secretaria Geral da Presidência da República Edital de seleção pública para a terceira fase do Programa CATAFORTE – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias. Com previsão de investimentos de R$ 200 milhões em empreendimentos de catadores de materiais recicláv

eis, possibilitando a inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e na cadeia de resíduos sólidos.

O CATAFORTE destinará recursos para a estruturação de cooperativas e associações possibilitando que estes empreendimentos solidários se tornem aptos a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis. Nesta terceira etapa do CATAFORTE, pretendia-se alcançar 35 redes.

Está previsto para as propostas habilitadas na seleção pública a realização de ações de assistência técnica, capacitação de catadores e lideranças, apoio à elaboração de planos de negócios, ampliação e nivelamento das infraestruturas das cooperativas.

O Comitê Estratégico do Cataforte é formado por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e Banco do Brasil.

Tendo em vista a publicação do Edital de Seleção Pública Nº 001/2013 que tem o objetivo de selecionar propostas para “Estruturação de Negócios Sustentáveis em Redes de Cooperação de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores de Materiais Recicláveis”, por meio do CATAFORTE – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, que visa contribuir para implementação da responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos, por meio do agrupamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no sentido de atuarem em conjunto, desenvolvendo ações e atividades de interesse mútuo para o fortalecimento organizacional, produtivo e econômico na cadeia da reciclagem.

A COOPERVAÍ - Cooperativa de Seleção de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços de Paranavaí, COOPERUMA – Cooperativa de Catadores de Umuarama, COOCAMARE – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Esperança e COOPERCOOL - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Colorado ao tomarem conhecimento do edital se uniram num processo de articulação para concorrerem ao pleito. Para tanto concluíram com a necessidade de constituição de uma Rede.

As quatro cooperativas se reuniram em Assembléia em 26 de agosto de 2013 na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranavaí, e tiveram como principais deliberações de Pauta:

1.            Constituição da Rede Solidária;

2.            Aprovação da proposta do nome para a rede;

3.            Aprovação do ingresso dos municípios circunvizinhos por meio de um Protocolo de Intenções, em formar associação ou cooperativa priorizando os catadores que de forma autônoma e aleatória realizam a catação; educação ambiental para a população, bem como a integração do Grupo de Catadores à REDE;

4.            Criação de uma comissão para visitar os municípios vizinhos, a fim de conhecer as realidades locais e incentivar a formalização de associação ou cooperativa, bem como a integração na rede.

Após a apresentação e discussões da pauta, foi aprovada por unanimidade a necessidade de constituição da rede, com o nome Rede Arenito Caiuá (formação geológica do solo da região). A ocasião permitiu que os catadores presentes, compartilhassem suas vivências, dificuldades e deslumbramento das oportunidades que o fortalecimento por meio da Rede irá proporcionar. Outro fato importante, do qual chegaram à conclusão, é que independente do resultado final do CATAFORTE III, a Rede formada é imprescindível para que obtenham avanços na cadeia de valor, além das oportunidades de fortalecimento e ampliação dos processos produtivos existentes na região. Enfim, todos saíram da Assembléia acendidos em colaborar com os subsídios necessários para concorrerem ao pleito.

Dias seguintes a Assembléia houve o interesse de participação de representantes de duas associações ARENO - Associação de Recicláveis de Nova Olímpia e ARCO - Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Cruzeiro do Oeste, além do encaminhamento de protocolos de intenções assinado pelos prefeitos dos municípios de Atalaia e Uniflor representando o interesse na adesão dos catadores autônomos existentes nestes municípios.

Os interessados na estruturação da Rede Arenito Caiuá reuniram-se dia 05 de novembro de 2013 na Casa da Cultura no município de Colorado. Para continuidade das determinações da primeira Assembléia, priorizando assuntos relacionados ao CATAFORTE III, desta vez no sentido de comemoração já que a proposta encaminhada encontra-se na lista das propostas habilitadas pelo programa. O encontro proporcionou a discussão das expectativas, a necessidade de um plano de comunicação já que os envolvidos situam-se em municípios distintos, além de requisitos organizacionais necessários tais como: estatuto, regimento interno, logomarca para a Rede, abordagens das prioridades, habilidades e responsabilidades dos envolvidos.

                A COCAMARE – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Esperança proporcionou no dia 09 de maio de 2014 um novo encontro a infraestrutura da cooperativa foi determinante para que todos os presentes e simpatizantes pela constituição de uma rede solidária optassem pela COCAMARE como sede administrativa da Rede Arenito Caiuá.

             O processo de articulação entre as entidades já apresenta alguns sinais de envolvimento das lideranças das organizações de catadores em atividades fora da rotina diária de trabalho, a participação de alguns catadores e técnicos gestores de resíduos sólidos vinculados a Rede na 3ª Conferência Regional e Estadual de Economia Solidária demonstram o interesse dos envolvidos numa proposta de construção de um empreendimento fundamentado na solidariedade e da responsabilidade compartilhada.

                Portanto a Rede Arenito Caiuá surge com a proposta de fortalecimento das iniciativas existentes de coleta seletiva com inclusão de catadores de materiais recicláveis, tendo como objeto inicial a constituição de uma cooperativa de 2º grau que atenda as necessidades de cooperativas, associações e catadores autônomos de materiais recicláveis para atuação conjunta através do fortalecimento organizacional, produtivo e econômico na cadeia da reciclagem na região Norte e  Noroeste do Paraná.

                Abaixo algumas das conquistas alcançadas pela Rede mesmo antes de sua constituição formal:

•             Ficou em 24ª posição em primeira chamada no processo de seleção do Programa Cataforte III Fonte: Portaria nº 46 (DOU 07/10/2013);

•             Convênio com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Nº 0701/2013 para aquisição de equipamentos para as unidades de recuperação de recicláveis R$ 702.550,00;

•             Recursos Financeiros no valor de R$ 558.000,00 para contratação de uma base de serviços para elaboração e execução de planos de: negócio, gestão, logística, engenharia e contábil; oriundos do Convênio MTE/SENAES nº 00064/2013 – Siconv nº 795775/2013, de 31.12.2013, firmado entre a Fundação Banco do Brasil -FBB e o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES.

Para constituição formal da Rede torna-se necessário a concessão do espaço físico para sede administrativa, pois para o registro do estatuto e da ata de assembleia de constituição este é fator determinante para prosseguir nos demais trâmites legais de sua formalização e operação.

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