ATA REUNIÃO DA APA

ATA DA REUNIÃO MENSAL DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARARAS)

ATA DA REUNIÃO DA APA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, ás quatorze horas e dez minutos, no auditório do Sindicato Rural de Paranavaí, localizado na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 1545 – Centro, o Senhor Presidente João Marques saúda a todos e inicia a reunião explicando que a ata da reunião passada não seria lida por motivos internos maiores, já que o conselho estava sem secretária. Em seguida é colocado para os conselheiros conforme está na pauta a intenção de um projeto entre os proprietários de áreas incluídas na APA e os alunos do colégio INTENTUS, já que estes visam fazer o plantio de árvores dentro dessas propriedades, todos acham a ideia muito interessante, porém questionam o PLANTIO X MANUTENÇÃO,pois o ideal é que além do plantio se faça uma manutenção dessas arvores, para que elas possam se desenvolver de maneira saudável. SÔNIA MARIA CRIVELI MATARUCCO técnica da área ambiental da SANEPAR e representante da FATECIE no conselho propõem então que ao invés de fazer o plantio nas propriedades, se faça então na área de recuperação do bosque da SANEPAR, onde o plantio aconteceria de forma mais correta, já que teriam a orientação para a escolha de mudas adequadas a serem plantadas, e uma explicação da técnica sobre o plantio. Todos os presentes acham de fato essa ideia melhor e fica combinado de entrar em contato com a escola INTENTUS, para estar dando início ao projeto. O Presidente passa para o assunto do PLANO DE MANEJO, onde na última reunião havia ficado decidido dos conselheiros após lerem o Plano, avaliassem o mesmo nessa reunião, apresentando sugestões ou críticas para a sua melhoria, os conselheiros em maneira geral acharam que o Plano está colocado de uma forma muito genérica, o Professor Fábio Azevedo representante da FAFIPA alerta também para os erros de português que é bem evidente. O representante do ASPRA, DEMERVAL ADILSO SILVESTRE, entrega ao Presidente quatro tópicos a serem discutidos, seriam eles: * Elevar para 10% a taxa máxima de ocupação com vistas á mudança no Plano Diretor. *Possibilidade de edificações numa faixa de até 200,00 metros a partir da margem do logradouro público desde que não sejam econômicas (BR-376, Av. Gabriel Esperidião, Estrada do Barbalho, Estrada do Mohamed) dentro da faixa de 200,00 metros deve-se permitir uma taxa máxima de ocupação da ordem de 30%.*Os imóveis não precisam ter 80,00 metros de testada mínima, os imóveis podem ter acesso por servidão perpétua de passagem, já que alguns imóveis possuem a particularidade de serem demasiadamente profundos e estreitos. * Permitir o parcelamento do solo com área mínima de 5.000,00 metros quadrados, desde que haja autorização do INCRA. Apresentado os tópicos ficou decidido então que estas sugestões seriam repassadas a CAXANGÁ que é a empresa responsável pelo Plano e posteriormente ao Jurídico, algumas das sugestões já se sabem que consta em lei federal, impossibilitando assim suas mudanças. Mais o assunto ainda será discutido novamente na próxima reunião, após a CAXANGÁ der seu parecer. Em seguida o representante da EMATER, ERNI LIMBERGER apresenta a todos a lista dos beneficiados em dois mil e doze, com os recursos do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, repassados pela SANEPAR; em anexo a esta ata segue a lista com os nomes dos beneficiados e os valores repassados. Em seguida foi tratado os assuntos gerais, DEMERVAL fala sobre encaminhar um ofício a D.E.R, solicitando o FRESADO para jogar na estrada do ribeirão arara, foram repassados também alguns recados e o ERNI aproveitou para fazer o convite da CAMINHADA que será realizada no dia vinte e sete de julho em comemoração ao dia do agricultor. Sem mais assuntos a ser tratado o Presidente João Marques encerra a reunião e agradece a presença de todos.

ATA DA REUNIÃO DA APA DO MÊS DE OUTUBRO

ATA DE REUNIÃO

Aos nove dias do mês de outubro, às quatorze horas e quinze minutos, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranavaí – SEMAM, localizado na Rua Benedito Brambila, s/n, Vila Operaria. O Presidente João Marques saúda a todos e inicia a reunião fazendo a leitura da pauta: - Leitura da ata anterior; - Elaboração do zoneamento, revisão do Plano de Manejo e regulamentação legal da área de proteção ambiental do Ribeirão Arara para. Após a leitura da ata anterior, o presidente coloca em votação sua aprovação, e por unanimidade é aprovada. Dando sequencia, o Presidente diz que trará para a próxima reunião o Sr. Jorge Van Dal (do canal 20) para estar fazendo a apresentação sobre Marketing Ambiental; e em seguida passa a palavra ao Sr. Amarildo, representante da empresa responsável pela readequação do Plano de Manejo; ele apresenta no datashow todo o Plano que foi reformulado. Foram tiradas algumas duvidas e corrigidos alguns itens no Plano, com o auxilio dos conselheiros que trabalham na SANEPAR/EMATER, etc. O Sr. Valdemar Delatorre se manifesta a respeito do que foi explanado, e diz achar que essa questão do Plano de Manejo deveria ser discutida com mais profundidade para que possamos chagar a um consenso, onde se proteja o meio ambiente e também fique favorável aos proprietários. Após mais algumas discussões o Presidente diz que procurará saber qual órgão ira fazer a fiscalização das propriedades dentro da APA. Erni diz que quando terminar as obras que estão sendo realizadas na APA, ele irá fazer a relação de quem recebeu o beneficio, quanto recebeu, etc. Encerrado esse assunto, o Presidente pede a palavra e informa aos conselheiros que o Sindicato Rural mandou indicação de uma nova conselheira para estar compondo o Conselho Gestor da APA. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos.

Paranavaí, 09 de Outubro de 2012.

	NOME	ASSINATURA
PREFEITURA
SEAB
CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUTO DAS AGUAS
EMATER
IAPAR
IAP
SINDICATO RURAL DE PARANAVAI
ANPADS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO ARARA – ASPRA
ACIPAR
SANEPAR
PROPRIETARIOS
FATECIE
FAFIPA
LUZES DO ARENITO

ATA DA REUNIÃO DA APA

  ATA DE REUNIÃO

Aos doze dias do mês de junho, às quatorze horas e quinze minutos, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranavaí – SEMAM, localizado na Rua Benedito Brambila, s/n, Vila Operaria. O Presidente João Marques saúda a todos e inicia a reunião fazendo a leitura da pauta:- Aprovação da ata da reunião anterior; - Explanação da EMATER sobre o terraceamento e readequação da estrada; - Coleta de lixo dentro da APA; - Assuntos Gerais. O presidente coloca em votação a aprovação da ata da reunião anterior, que foi enviada via e-mail junto com o convite da reunião, conforme ficou decido no mês passado; por unanimidade a ata é aprovada. Dando sequencia a reunião o presidente pergunta a Wilson da EMATER como está o processo de terraceamento, e readequação das estradas, etc. Wilson então diz que devido os maquinários estarem disponíveis (por causa da licitação que já foi realizada), já pode dar inicio aos trabalhos. Doraci propõe que seja marcada uma reunião com os proprietários para tratar sobre os trabalhos que serão realizados naquela área. Wilson diz que em sua opinião deveria conversar diretamente e individualmente com cada proprietário e já começar o terraceamento. O presidente propõe que seja criada uma comissão para estar visitando os proprietários, os demais concordam; Edson, Demerval e EMATER se dispõem a participar da comissão. O presidente ainda lembra que amanhã haverá uma reunião com essa comissão, e nessa ocasião já serão definidas as datas das visitas. Também ficou definido que essa comissão já estaria levando aos proprietários, no ato da visita, um termo de autorização contendo as obrigações dos proprietários, o que será feito, como será feito, etc; para que o proprietário já assine para que seja possível fazer o terraceamento e a readequação da estrada. O presidente sugere que os terraços comecem a ser feitos pela propriedade do Sr. Arthur de Brito; Demerval ligou para ele no mesmo instante, e ele autorizou. Ato continuo, o presidente fala sobre a coleta de lixo dentro da APA, que é um assunto importante para a preservação dessa área e o caminha de lixo ainda não passa ali para fazer a coleta; após alguma conversa, foi sugerido que coloquem containers em pontos estratégicos para que os produtores que residem na APA estejam levando seu lixo, e assim o caminhão da transresiduos possa estar coletando. O presidente sugere que seja comprado três containers com o recurso da APA; Edson diz que poderá estar vendo essa questão, fazendo um levantamento de preço, etc, mas que a principio a transresiduos deve ter os containers para nos arrumar. Edson ainda sugere que seja colocada uma câmera de vídeo próximo a Fafipa, pois ali é um ponto que as pessoas costumam jogar muito lixo e com a câmera seria possível identificar essas pessoas, além de diminuir esse problema. Demerval ressalta que achou excelente essa ideia da coleta de lixo dentro da APA, e que os proprietários estão dispostos a colaborar. O presidente então pede para Edson estar fazendo os orçamentos dos três containers e da câmera. Encerrado esse assunto, Valmir pergunta quem ficará responsável pela parte de medir/delimitar os terraços, no caso de não ter. Doraci sugere que a prefeitura esteja fazendo esse trabalho, pois eles já têm a equipe de topografia; Edson então fica de estar vendo essa questão. O Presidente passa aos assuntos gerais; Doraci sugere que quando forem licitar o cascalho já determinem no edital que este provenha de uma fonte licenciada, pois assim essa questão ficará por conta da empresa que ganhar a licitação; e sugere também que fotografem/registrem tudo o que forem fazer na APA (estrada, terraceamento, reuniões, etc) devido à questão do ICMS ecológico, e até mesmo para provar que o conselho está surtindo resultados. Os conselheiros concordam. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente encerra a reunião agradecendo a presença de todos.

Paranavaí, 12 de Junho de 2012.

	NOME	ASSINATURA
PREFEITURA
SEAB
CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUTO DAS AGUAS
EMATER
IAPAR
IAP
SINDICATO RURAL DE PARANAVAI
ANPADS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO ARARA – ASPRA
ACIPAR
SANEPAR
PROPRIETARIOS
FATECIE
FAFIPA
LUZES DO ARENITO