CICA BUSCA PARCERIA DE PRODUTORES PARA AMPLIAR ARRECADAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Representantes do Consórcio Intermunicipal Caiuá – Ambiental (CICA) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6, com produtores rurais de Santo Antônio do Caiuá buscando parcerias para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) na região. Tal medida poderá impactar positivamente na arrecadação de ICMS Ecológico pelo município, que atualmente é nula. Segundo levantamento realizado pelo Cica, existem cerca de 260 áreas de mata nativa na região que compõe o Consórcio que podem se tornar RPPN. Destas, 15 estão no município de Santo Antônio do Caiuá. De acordo com João Marques, secretário executivo do Cica, o O ICMS Ecológico nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos e acabou se tornando um meio de incentivar os municípios a criar ou defender a criação de mais áreas de preservação com o intuito de aumentar a arrecadação. “É um recurso que está à disposição de todos os municípios da nossa região, mas que não está sendo acessado por grande parte deles. Mandaguari, por exemplo, recebe mais de R$ 2 milhões por ano de ICMS Ecológico, enquanto Paranavaí está recebendo cerca de R$ 78 mil. Nosso objetivo é buscar a parceria desses produtores para que eles transformem essas áreas de reserva legal em RPPN e, assim, possamos ampliar a arrecadação do ICMS Ecológico, que em alguns municípios ainda é inexistente”, apontou. O técnico do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Doraci Ramos de Oliveira, conversou com os proprietários e esclareceu alguns pontos do projeto. “A partir do momento que se constitui uma Unidade de Conservação na categoria de RPPN, o município passa a ter direito ao ICMS Ecológico, mas também passa a ter o dever de apoiar esses proprietários na conservação dessas florestas”, detalhou Oliveira. “É um procedimento bastante simplificado, com leis são muito claras, e que beneficia os dois lados, além de toda a comunidade que terá áreas mais protegidas e um meio ambiente mais equilibrado”, completou. Segundo ele, os benefícios para os produtores poderão vir em forma de readequação de estradas, horas máquinas para execução de curva de nível, plantio de mudas, entre outros. “O município terá um amparo legal para dar um apoio e atendimento diferenciado àquelas propriedades com RPPN, afinal, nada mais justo que esses proprietários receberem um apoio do Poder Público por ter preservado essa floresta e por estar contribuindo com a conservação do meio ambiente de toda a região”, salientou o técnico. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito José Alves de Almeida (Zezinho) e contou ainda com a participação do prefeito Rogério Lorenzetti, presidente do Consórcio e dono de uma propriedade rural em Santo Antônio do Caiuá. “A nossa intenção é integrar os municípios nesse projeto, porque tudo que é feito com união tem mais força. A água é um recurso natural escasso e todos nós sabemos que ela está diretamente ligada à preservação das nossas nascestes”, observou o prefeito, que já deu início no processo de criação de uma RPPN em sua propriedade. O prefeito Zezinho aproveitou a ocasião para parabenizar os produtores rurais do seu município que vem realizando um trabalho sério na preservação das nascentes de água. Ele salientou que a criação das RPPNs não é obrigatória por lei, e sim uma questão de escolha dos produtores, mas aproveitou para pedir a colaboração de todos no projeto.