Além das questões de segurança, a saúde pública é o que mais preocupa. Matagal facilita o acúmulo de lixo e entulho, o que armazena água da chuva, tornando-se focos para o mosquito transmissor da dengue
Terrenos com matagal representam risco à saúde
Mesmo com o aumento no total de
notificações por parte do município neste ano, o número de terrenos
baldios com matagal continua preocupando e gerando reclamações. Muitas
queixas são feitas através da Ouvidoria - telefone 156. Também o DN
recebeu queixas de leitores, por conta do mato alto em terrenos da
cidade.
Além das questões de segurança, a saúde pública é o que mais preocupa. Matagal facilita o acúmulo de lixo e entulho, o que armazena água da chuva, tornando-se focos para o Mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue.
Aliás, o grande número de focos tem chamado a atenção da Vigilância em Saúde. Por dia são encontrados, em média, 50 novos focos. Isso dificulta o trabalho dos fiscais. Mais uma vez a participação da população é fundamental, diz o diretor da Vigilância, Randal Khalil Fadel.
O chefe do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Éder Mendonça, confirma o grande número de reclamações. Diz que a combinação de chuvas constantes com altas temperaturas faz o mato crescer rapidamente.
O setor notifica os proprietários e, em caso de o serviço não ser feito, o município executa a tarefa, através da equipe da Secretaria de Meio Ambiente.
O secretário de Meio Ambiente, Edson Hédler, afirma que a equipe vem dando conta das tarefas. Isso porque tem caído o número de pedidos devido ao valor elevado das multas.
NÚMEROS DO ANO - O número de notificações cresceu neste ano. Nos primeiros onze meses foram 1.319 terrenos notificados por falta de manutenção e limpeza. Destes, 152 receberam a notificação apenas no mês de novembro, o que representa aumento de 141% em relação ao mesmo mês de 2013. Naquele período foram 63 notificações de terrenos baldios.
As notificações, quando não atendidas, geram multas. O processo começa com a notificação lavrada pelos fiscais da Prefeitura quando encontram terrenos sujos. Depois, a Prefeitura aguarda a confirmação de que os proprietários foram notificados para dar início à contagem de 15 dias úteis, prazo para que a limpeza seja devidamente executada.
Se a limpeza não ocorrer no prazo, o proprietário recebe uma multa de R$ 633,36 (valor corrigido conforme regulamentação de junho/2014). Além da multa, o proprietário também é responsável pelo ressarcimento dos custos da limpeza, caso esta seja executada pela Prefeitura. O valor do serviço varia de acordo com o tamanho da propriedade e o tipo de equipamento utilizado para o serviço.
Conforme prevê a Lei Complementar nº 026/2013, os custos começam com R$ 1,60 por metro quadrado de limpeza executado, no caso de simples roçadas. Quando é necessário usar pás-carregadeiras ou outros maquinários pesados, há ainda o custo de R$ 125,89 por hora trabalhada da máquina.
Por fim, o proprietário ainda paga R$ 104,70 por hora trabalhada do caminhão basculante que faz a remoção do lixo após a limpeza e mais R$ 100 de mão de obra para os profissionais que fazem a vistoria do serviço. A limpeza de um terreno padrão do município hoje não sai por menos de R$ 900 a R$ 1.000, já contabilizando a multa. (com informações da Secretaria de Comunicação)
Fonte: ADÃO RIBEIRO - Da Redação
Além das questões de segurança, a saúde pública é o que mais preocupa. Matagal facilita o acúmulo de lixo e entulho, o que armazena água da chuva, tornando-se focos para o Mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue.
Aliás, o grande número de focos tem chamado a atenção da Vigilância em Saúde. Por dia são encontrados, em média, 50 novos focos. Isso dificulta o trabalho dos fiscais. Mais uma vez a participação da população é fundamental, diz o diretor da Vigilância, Randal Khalil Fadel.
O chefe do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Éder Mendonça, confirma o grande número de reclamações. Diz que a combinação de chuvas constantes com altas temperaturas faz o mato crescer rapidamente.
O setor notifica os proprietários e, em caso de o serviço não ser feito, o município executa a tarefa, através da equipe da Secretaria de Meio Ambiente.
O secretário de Meio Ambiente, Edson Hédler, afirma que a equipe vem dando conta das tarefas. Isso porque tem caído o número de pedidos devido ao valor elevado das multas.
NÚMEROS DO ANO - O número de notificações cresceu neste ano. Nos primeiros onze meses foram 1.319 terrenos notificados por falta de manutenção e limpeza. Destes, 152 receberam a notificação apenas no mês de novembro, o que representa aumento de 141% em relação ao mesmo mês de 2013. Naquele período foram 63 notificações de terrenos baldios.
As notificações, quando não atendidas, geram multas. O processo começa com a notificação lavrada pelos fiscais da Prefeitura quando encontram terrenos sujos. Depois, a Prefeitura aguarda a confirmação de que os proprietários foram notificados para dar início à contagem de 15 dias úteis, prazo para que a limpeza seja devidamente executada.
Se a limpeza não ocorrer no prazo, o proprietário recebe uma multa de R$ 633,36 (valor corrigido conforme regulamentação de junho/2014). Além da multa, o proprietário também é responsável pelo ressarcimento dos custos da limpeza, caso esta seja executada pela Prefeitura. O valor do serviço varia de acordo com o tamanho da propriedade e o tipo de equipamento utilizado para o serviço.
Conforme prevê a Lei Complementar nº 026/2013, os custos começam com R$ 1,60 por metro quadrado de limpeza executado, no caso de simples roçadas. Quando é necessário usar pás-carregadeiras ou outros maquinários pesados, há ainda o custo de R$ 125,89 por hora trabalhada da máquina.
Por fim, o proprietário ainda paga R$ 104,70 por hora trabalhada do caminhão basculante que faz a remoção do lixo após a limpeza e mais R$ 100 de mão de obra para os profissionais que fazem a vistoria do serviço. A limpeza de um terreno padrão do município hoje não sai por menos de R$ 900 a R$ 1.000, já contabilizando a multa. (com informações da Secretaria de Comunicação)
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