Nesta segunda-feira (2) prefeitos e representantes dos 12 municípios que compõem o CICA (Consórcio Intermunicipal Caiuá-Ambiental) se reuniram em Paranavaí para mais uma reunião ordinária da entidade, onde foram discutidos assuntos organizacionais, a campanha de coleta de lixo eletrônico, formas de incrementar a renda dos municípios através de incentivos financeiros como o ICMS Ecológico e do recurso repassado pela Sanepar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
“O Consórcio é uma importante ferramenta de desenvolvimento para a região, pois com ela conseguimos planejar os municípios para daqui 20 e até 30 anos”, afirmou o secretário executivo do Cica, João Araújo Marques.
Ele explica que, com o Consórcio, tem sido possível atender as demandas dos municípios da região e, ainda, conquistar alguns avanços. “Tem alguns recursos, como é o caso do ICMS Ecológico, que os municípios têm direito, mas não estavam acessando. Com o apoio e consultoria do Consórcio estamos conseguindo fazer com que os municípios tenham acesso a esse dinheiro”, apontou.
Segundo ele, o ICMS-e pode servir como um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade a partir do momento em que compensa o município pelas áreas naturais protegidas já existentes. Além disso, também contempla outros fatores como a gestão de resíduos sólidos (coleta seletiva, aterro sanitário, etc.), o tratamento de esgoto, entre outros.
MENSALIDADE REDUZIDA – Entre as boas novas anunciadas pelo secretário executivo estava a redução no valor da mensalidade paga pelos municípios, que foi de 18%. “Com a retirada da Patrulha do Campo pelo Governo do Estado, tivemos uma redução no quadro de funcionários e, consequentemente, das despesas. Essa foi a primeira vez que vi um consórcio abaixando o valor da mensalidade, já que na maior parte das vezes o que vemos é o aumento dos custos”, ressaltou o prefeito de Paranavaí e presidente do Consórcio, Rogério Lorenzetti.
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terça-feira, 3 de março de 2015
“CICA É FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO”, APONTA MARQUES
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