O investimento é de R$ 2,4 milhões, que será feito em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,9 milhão) e Governo Estadual (contrapartida de R$ 482,7 mil)
O Paraná terá um plano de ações
integradas de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), com foco nas áreas suscetíveis à
contaminação, especialmente os mananciais de abastecimento de água. O programa
foi elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
pela Coordenação Estadual de Defesa Civil e é pioneiro no Brasil na sua
característica de ações integradas. A implantação começa em fevereiro.
O investimento é de R$ 2,4
milhões, que será feito em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,9
milhão) e Governo Estadual (contrapartida de R$ 482,7 mil). O convênio entre o
Estado e o Ministério foi assinado, na última semana, pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.
São considerados produtos
químicos perigosos explosivos, gases e líquidos inflamáveis, sólidos
inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos e corrosivos. Nos
acidentes, predominam os líquidos e gases inflamáveis.
O secretário Cheida explica que a
preocupação com a poluição ambiental e os riscos à saúde provocados por
produtos químicos perigosos têm incentivado a implementação de novas
estratégias, sempre de forma integrada. "O P2R2 é composto por uma série
de ações a médio prazo, com metas específicas a serem cumpridas até o ano de
2016. O nosso objetivo é prevenir danos ambientais, sobretudo nos recursos
hídricos, e diminuir os impactos, preservando todas as formas de vida".
"A partir do nosso banco de
dados, saberemos pontualmente onde agir e as ações integradas do P2R2 farão
toda a diferença no atendimento”, diz o capitão Romero Nunes da Silva Filho,
chefe de Operação da Defesa Civil. “Nossa expectativa, neste primeiro momento,
está em torno dos cursos de qualificação que serão oferecidos à corporação, por
meio do convênio, e aquisição de novos equipamentos próprios”, diz ele.
EXEMPLO PARA O BRASIL - Para o
gerente de segurança química do Ministério do Meio Ambiente, Alberto da Rocha
Neto, o P2R2 Paraná é exemplo para outros estados, principalmente do ponto de
vista da proteção dos recursos hídricos e monitoramento ambiental. Ele explica
que o projeto paranaense é pioneiro porque envolve órgãos que trabalham em três
eixos, paralelamente: resposta, prevenção e monitoramento. "A integração
de vários órgãos estaduais em um projeto único mostra que o Paraná está
avançado no que diz respeito à articulação interinstitucional e de
governo", ressalta Rocha Neto.
O P2R2 Paraná tem como parceiros
a Sanepar, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto das Águas do
Paraná.
ABRANGÊNCIA - O P2R2 abrangerá
todas as regiões do estado. Cinco cidades base foram definidas de acordo com o
histórico de danos ambientais provocados por acidentes com produtos perigosos.
São elas: Curitiba (abrangendo toda a extensão até o Litoral), Ponta Grossa,
Guarapuava, Cascavel e Londrina (incluindo Maringá).
Na primeira etapa do P2R2 Paraná,
prevista para o mês de fevereiro, será elaborado o plano de trabalho e em
seguida formadas as equipes que passarão pelo curso de capacitação. "A
meta é capacitar 60% do efetivo do Corpo de Bombeiros nas cinco unidades
credenciadas, além dos agentes das demais instituições que compõem a Comissão
Estadual do P2R2", explica o coordenador do projeto e técnico da
Secretaria do Meio Ambiente, Reginaldo de Souza.
PROTOCOLOS - Integram a Comissão
Estadual do P2R2 a Polícia Militar do Paraná, Polícia Ambiental, Polícia
Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Departamento de Estradas de
Rodagem (DER), Simepar, Conselho Regional de Química, Ibama, Agência Nacional
de Transporte Terrestre, Instituto de Pesos e Medidas, Detran, Exército
Brasileiro, Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Paraná e
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).
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