Aumento desenfreado do consumo traz a preocupação sobre o destino adequado dos produtos descartados
Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica (Abinee) estimam que em 2013 haverá quase 30 milhões de celulares e 5,5 milhões de tablets a mais circulando no país em relação ao ano passado. Um aumento de 80% e 90%, respectivamente, que acompanha o ritmo dos anos anteriores. Em 2012, foram produzidos 16 milhões de unidades de smartphones no País, número 78% superior a 2011, que registrou 8,9 milhões. Já os tablets bateram o recorde, com uma variação de 153%: 2,8 milhões em 2012 contra 1,1 milhão em 2011.
A conta representa apenas três anos de levantamento no Brasil para dois tipos de produtos. Estendendo isso para aparelhos celulares, televisores, rádios, DVDs, computadores, monitores, câmeras, ventiladores, micro-ondas, ferros de passar, liquidificadores, refrigeradores, fogões, entre outros, o montante, certamente, vai ser grande e assustador. E aí vem o grande desafio: o que fazer com tudo isso quando esses produtos não tiverem mais conserto ou se tornarem ultrapassados?
Um relatório da Global Intelligence Alliance (GIA), que pesquisou o comportamento do consumidor no mundo em relação ao lixo eletrônico, mostra que 35% guardam em casa, 29% doam, 19% vendem e 7% jogam no lixo. Tentando minimizar o problema, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, começa a formatar a atuação dos sistemas de Logística Reversa (LR) e acordos setoriais para os produtos oriundos da indústria eletroeletrônica. No Paraná, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) fez um chamamento público, em fevereiro, para que os fabricantes apresentem sua proposta inicial e, assim, sejam criadas as diretrizes da LR. O prazo final não foi informado pela secretaria.
Conforme o diretor do departamento de Responsabilidade Socioambiental da Abinee, André Luis Saraiva, a proposta do setor será apresentada nacionalmente no dia 12 de junho. ‘‘Temos quatro questões a serem primordialmente discutidas’’, adianta. São elas: se o resíduo eletrônico vai ser considerado perigoso ou não ao final da vida útil; responsabilidade de tratamento dos produtos órfãos; transferência de titularidade ou documento no ato da devolução; e atribuição da responsabilidade do comércio ao importador.
‘‘É muito fácil estabelecer uma lei de LR cuja meta já no primeiro ano é recolher 17% do que foi comercializado no ano anterior. Mas como isso irá acontecer se o Governo não sabe nem o que entra ilegalmente no país ou cujo distribuidor não está no Brasil? O comerciante não pode ser obrigado a recolher esses produtos órfãos’’, defende Saraiva, acrescentando que outro ponto em destaque é sobre a transferência de titularidade e o perigo de um celular parar em um presídio, por exemplo.
Estímulo ao consumo
O número do consumo poderá ser ainda maior levando-se em consideração que há pouco mais de um mês entrou entrou em vigor a medida do Governo Federal isentando smartphones dos impostos do PIS e Cofins, na conhecida ‘‘Lei do Bem’’, nos quais já estão incluídos computadores, notebooks e tablets fabricados no Brasil. A desoneração, teoricamente, diminuiria em 30% o valor dos aparelhos celulares. Último levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de março, mostrou que existem cerca de 264 milhões de linhas habilitadas no Brasil, sendo mais de 14 milhões no Paraná.
Enquanto a lei não entra em vigor – a previsão é agosto de 2014 – e não é estabelecido acordo setorial, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que o Brasil abandona cerca de 96,8 mil toneladas métricas de computadores ao ano, número que lhe garantiu a primeira posição no ranking entre os países emergentes que mais descartam produtos eletrônicos, ganhando da China. Já um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), de 2009, mostrou que são produzidas, em média, 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico em todo o mundo por ano.
Marian Trigueiros
Reportagem Local
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